A importância do chip

O que é o chip e para que serve?

Todos os anos milhares de animais fogem das suas casas, ou são abandonados, ou roubados, isto entre outras causas. Este tipo de ocorrências é particularmente frequente na altura do cio, onde os machos procuram fêmeas para acasalar, ou no início do verão, altura em que se verifica a maior vaga de abandono de animais pelos seus donos, quando partem para férias e, irresponsavelmente, abandonam os seus patudos.

A forma mais simples de proteger o seu cão de muitas destas situações é colocar-lhe um microchip, uma pequena cápsula eletrónica pouco maior que um grão de arroz, possuidora um código de barras individual com um número de identificação eletrónica do animal que é sempre composto por 15 dígitos numéricos.

É inserido subcutaneamente por injeção, normalmente na face lateral esquerda do pescoço e apenas pode ser lido com um leitor específico para esse efeito. Assim, sempre que um animal portador de chip é encontrado perdido num qualquer local é, na grande maioria das vezes, possível saber rapidamente quem é o seu proprietário, isto desde que quem o encontrou tenha acesso a um leitor de chips, pois os dados do proprietário e do animal ficam armazenados numa base de dados (SIRA e/ou SICAFE). Deste modo, se encontrar um animal perdido, contacte de imediato as autoridades (GNR, SEPNA, PSP ou outra),ou leve o animal diretamente a uma clínica ou hospital veterinário, ou ao veterinário municipal, entidades que habitualmente têm sempre um leitor de chips disponível e que o poderão ajudar a identificar e contactar o proprietário do animal.

O chip é obrigatório?
• Para todos os animais nascidos a partir de 1 de Julho de 2008;
• Para os animais perigosos ou potencialmente perigosos (Portaria 421/2004 de 24 de Abril);
• Para os animais usados na caça;
• Para animais utilizados para fins comerciais ou lucrativos;
• Para todos os animais em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras, concursos, exposições, provas funcionais, publicidade ou similares;
• Para todos os animais que viagem no espaço da U.E. e outros (consoante legislação local).

Quais as vantagens do chip?
A identificação eletrónica de animais de companhia assume um papel extremamente importante no controlo de questões sanitárias, jurídicas e humanitárias:
• Permite a recuperação mais rápida do animal em caso de perda;
• É um comprovativo de propriedade em caso de roubo;
• Facilita o trabalho dos criadores evitando confusões de ninhadas;
• Controla a utilização e comércio dos pequenos animais;
• Permite a contagem estatística do número, espécie e raças de animais em Portugal;
• Diminui com especial importância o grave problema que é o abandono dos animais.

O que é o SIRA e o SICAFE e como posso ter acesso a estas bases de dados?
Apesar dos cães serem obrigados por lei a ter um “chip” com a sua identificação (desde julho de 2008), não existe uma base de dados única que permita a sua leitura em tempo real, mas sim duas entidades distintas e não interligadas: SIRA e SICAFE.

Há muitas pessoas que julgam que os seus cães têm o chip registado e tal não é necessariamente verdade! Com efeito, há alguma confusão e falta de informação sobre este assunto, com alguns veterinários a empurrar as responsabilidades para as juntas de freguesia e vice-versa.

Não basta ir a um veterinário e colocar o microchip no seu animal de estimação para ele ficar registado numa base de dados. De facto, é necessário que esse veterinário ou um profissional qualificado aceda ao sistema informático e registe os dados do patudo e do respetivo dono. Infelizmente, isso nem sempre isto é feito, por isso aparecem tantos animais com chip mas sem qualquer registo, o que faz com que seja literalmente impossível detetar e contactar, posteriormente, o dono.

Como referido anteriormente, existem duas bases de dados nacionais, independentes, sem qualquer ligação ou cruzamento de dados entre si: SIRA e SICAFE. A base SIRA foi a primeira a ser criada e é uma base privada onde só os animais identificados por veterinários privados aparecem. A base SICAFE foi criada pelo ministério da agricultura e é atualizada e acedida por veterinários municipais e funcionários das Juntas de Freguesia.

Quando chipamos o nosso animal num veterinário particular, ele é obrigado a inserir os dados do dono e do animal na base de dados do SIRA, após o que deve imprimir o certificado e entregar um duplicado ao dono. Já quando um patudo é adotado num canil municipal, o veterinário municipal procede ao registo no SICAFE e o comprovativo desse registo deve ser pedido na junta de freguesia ou através do email: sicafe@dgav.pt

Todos os cidadãos cumpridores da lei devem registar os seus animais na junta de freguesia da área de residência e pagar as respetivas licenças (anualmente). Deste modo, mesmo que já tenha o seu animal registado no SIRA pode exigir a inserção dos dados na SICAFE e, neste caso, o animal fica registado em ambas as bases.

Como posso saber se o chip do meu patudo foi devidamente registado?
Bom, em primeiro lugar, tem de ter o número do chip com 15 dígitos. Seguidamente, a verificação for no SIRA, pode ser feita online no seguinte link: http://www.sira.com.pt/?page_id=13572

Já se quiser fazer a verificação no SICAFE, então esta deve ser feita enviando um email para sicafe@dgav.pt indicando o nº do chip.

Outras informações úteis:
• A lei exige que todos os patudos nascidos após 1 de julho de 2008 sejam chipados entre os 3 e os 6 meses de idade.
• A lei exige que todos os cães sejam registados na junta de freguesia entre os 3 e os 6 meses da idade. A licença deve ser paga anualmente sempre que for dado o reforço da vacina da raiva. Quem não registar os seus cães na junta de freguesia da sua área pode ficar sujeito a uma multa no caso de fiscalização.
• Sempre que haja mudança de residência, ou de contactos telefónicos, deve informar a(s) base(s) de dado(s) onde registou o seu patudo para que os dados sejam atualizados.
• Quando perdemos um animal devemos contactar a(s) base(s) de dado(s) onde ele estiver registado.
• Quando encontramos um patudo devemos verificar se ele tem chip. Esta verificação é gratuita e pode ser feita num veterinário particular que tem de imediato acesso aos registos do SIRA. Caso não haja registo do patudo nesta base de dados, o nº do chip deve ser enviado ao SICAFE por email para que se verifique se há dados registados neste sistema.
• O ideal seria a junção destas bases de dados, ou o cruzamento de dados em ambos os sistemas, mas para já isso não é possível.

Informações adicionais sobre o SIRA e o SICAFE:

Quando o SIRA (Sistema de Identificação e Recuperação Animal) foi implementado (1992) a identificação de animais de companhia, cães e gatos, não era obrigatória e não estava regulamentada por lei. Em 2011 foi criado o SIRA Online pelo Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), para a salvaguarda da Saúde Pública, da Saúde Animal e da defesa dos animais e de terceiros, dotando assim os Médicos Veterinários de um novo serviço para os seus clientes que permitiria a identificação fácil dos animais perdidos através de uma Identificação Eletrónica (Chip) e do lançamento de uma base de dados especificamente criada para esse fim (http://www.sira.com.pt/). Como já foi referido, é possível verificar, em regime aberto, a inscrição de um animal na base de dados SIRA, bastando para isso o número de identificação eletrónica do animal que é sempre composto por 15 dígitos numéricos (http://www.sira.com.pt/?page_id=13572). Trata-se de um serviço de pesquisa que indica apenas a existência ou não do animal na base de dados, sem libertação de qualquer informação reservada.

O SIRA funciona segundo dois eixos fundamentais:
(1) o primeiro, prende-se com a receção e a gestão de inscrições de animais na base de dados do SIRA de duas formas:
• Através do SIRA Online – via internet, em que as inscrições são feitas diretamente pelo Médico Veterinário ou pelo Centro de Atendimento Médico Veterinário;
• Através do preenchimento de quadruplicados em papel SIRA, que são depois remetidos para os serviços pelo Médico Veterinário ou Centro de Atendimento Médico Veterinário que procedeu ao seu preenchimento. Os quadruplicados são digitalizados no dia em que chegam aos serviços SIRA, ficando imediatamente disponíveis para pesquisas e sendo informatizados nos dias seguintes.
(2) o segundo eixo é o da gestão de Processos de Animais Perdidos e Encontrados, que tem vindo a assumir uma preponderância cada vez maior.

SICAFE é uma base de dados nacional na qual é reunida a informação relativa ao animal e ao seu detentor, a partir de fichas de registo específicas que devem ser entregues nas juntas de freguesia.
• As informações recolhidas a partir da ficha de registo são as seguintes: nº de ordem da ficha de registo, nº de identificação do animal, espécie, raça, sinais particulares, sexo, data de nascimento, nome do detentor, morada do detentor, código postal, freguesia e município.
• Também são coligidas as seguintes informações no âmbito do regulamento de registo, classificação e licenciamento de cães e gatos: categoria do animal, data do licenciamento, data do desaparecimento, data da morte, data da transferência de titular do registo, data de mudança de residência e data de extravio do boletim sanitário de cães e gatos.
• Informações a coligir para animais perigosos ou potencialmente perigosos: data de incidente de agressão e local.
• A DGV é a entidade coordenadora da base de dados nacional, podendo delegar a sua gestão noutra entidade.
• À base de dados podem ter acesso as entidades credenciadas pela DGV, nomeadamente as juntas de freguesia, as câmaras municipais, as direções regionais de agricultura e as forças de segurança. (informação retirada do site da Direção Geral de Veterinária)

Para qualquer esclarecimento adicional contacte o seu Médico Veterinário.

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